Os sovietes em acção

 

Na passagem do 90º aniversário da Revolução de Outubro, a burguesia fala do “terror vermelho” enquanto o PCP pinta uma “revolução” bem ordenada. Nem a uns nem aos outros convém falar do poderoso  levantamento dos milhões de explorados, aqui evocado pelo autor dos Dez dias que abalaram o mundo

 

No coro de insultos e mentiras lançados pela imprensa capitalista contra os sovietes russos, ouve-se o grito estri­dente de que “Não há governo na Rússia!”

 

É uma pura calúnia. Como podemos assegurar nós que vimos de perto a revolução russa, existe actualmente em Mos­covo e em todas as cidades e vilas da Rússia uma forte estrutura política, apoiada pela maioria do povo e que fun­ciona melhor do que qualquer outro governo popular acaba­do de nascer. Os trabalhadores russos construíram uma orga­nização económica que está evoluindo em direcção a uma verdadeira democracia industrial.

 

O Estado soviético baseia-se nos sovietes (conselhos) de trabalhadores e de camponeses. Estes conselhos, institui­ção característica da revolução russa, surgiram pela primeira vez em 1905, quando durante a primeira greve geral dos tra­balhadores, as fábricas de Petrogrado e as organizações ope­rárias enviaram delegados ao comité central de greve, que recebeu o nome de Conselho de Deputados Operários, convocou a segunda greve geral no Outono de 1905 e du­rante um breve lapso de tempo foi reconhecido pelo Gover­no Imperial como interlocutor autorizado da classe trabalha­dora revolucionária russa.

 

Com a derrota da revolução de 1905, os membros do Con­selho fugiram ou foram deportados para a Sibéria. Mas este tipo de união mostrou-se tão capaz como órgão político que todos os partidos revolucionários compreenderam a sua importância para um levantamento futuro.

 

Por isso, em Março de 1917, quando a Rússia se ergueu numa tempestade de protestos, o czar abdicou e a Duma (o pseu­doparlamento czarista) tomou as rédeas do governo, o Conselho de Deputados Operários renasceu. Em poucos dias foi alargado para incluir delegados do exército, passando a chamar-se Soviete de Deputados Operários e Soldados.

 

Como a Duma fosse incapaz, por si só, de exercer o po­der, viu-se obrigada a pedir a colaboração dos represen­tantes dos trabalhadores e dos soldados. Assim, o Soviete de Deputados tomou a seu cargo a continuação da revolução contra a traição da burguesia, a coordenação das actividades populares e a manutenção da ordem. O que significou que, a partir desse momento e até Novembro desse ano, passa­ram a existir dois governos em luta pelo poder: os sovietes, órgão dos trabalhadores, soldados e camponeses, e o Governo Provisório, dominado pela burguesia.

 

Direito de voto

 

As regras para a eleição dos delegados aos sovietes eram de início variáveis. Em certas aldeias os camponeses elegiam um delegado por cada 50 eleitores. Os soldados estabelece­ram o número de delegados por cada regimento. Nas gran­des cidades, os trabalhadores, para tornar os sovietes efica­zes, estabeleceram um delegado por cada 500 eleitores. Nos congressos dos sovietes, estabeleceu-se a proporção de um delegado por cada 25.000 votantes.

 

Até Fevereiro de 1918, todos podiam eleger delegados para os sovietes. Até os burgueses. Por exemplo, durante o Go­verno Provisório, o soviete de Petrogrado tinha um delega­do em representação dos médicos, juristas, professores, etc.

 

Porém, depois da revolução, em Março de 1918, a nova lei dos sovietes restringiu o direito de voto a todos os cida­dãos de ambos os sexos com mais de 18 anos, que ganhem a vida através do trabalho produtivo e útil à sociedade e que sejam membros dos sindicatos. Ficaram excluídos do di­reito de voto: os que empregam força de trabalho para obter lucro; os que vivem de rendimentos; os comerciantes e agentes privados de negócios; empresários de comunida­des religiosas; ex-membros da polícia; membros da antiga dinastia reinante; deficientes mentais e todos os condenados por delitos indignos.

 

O soviete de Petrogrado

 

Enquanto estive na Rússia, vi como funcionava o soviete de Petrogrado de deputados operários e soldados, que pode servir como exemplo do funcionamento das unidades urba­nas de governo num Estado socialista.

 

Constava de uns 1200 deputados e em circunstâncias nor­mais fazia reuniões plenárias de 15 em 15 dias. Nos inter­valos elegia um Comité Executivo Central de 110 membros, proporcionalmente aos partidos representados e dando lu­gar como convidados a delegados do comité central dos sin­dicatos, dos comités de fábrica e outras organizações de­mocráticas.

 

Junto com o soviete da cidade, existiam também os so­vietes de bairro (rayon), que administravam a sua zona da cida­de. Os bairros em que não havia fábricas também ti­nham a sua representação: os cozinheiros, criados, varre­dores, porteiros, etc., elegiam os seus próprios delegados.

 

As eleições fazem-se por representação proporcional, o que significa que cada partido está representado na propor­ção exacta do número total de votantes na cidade. E os elei­tores votam nos partidos políticos e nos seus programas, não em candidatos. Os candidatos são designados pela direc­ção dos partidos, que podem substituí-los por outros. Além disso, os deputados podem ser destituídos e substituídos a qual­quer momento.

 

Nunca antes existiu um corpo político mais sensível à von­tade popular. Isto é importante, pois nos períodos revo­lucionários a vontade popular muda com grande rapidez. Por exemplo, durante a primeira semana de Dezembro de 1917 houve desfiles e manifestações a favor da Assembleia Cons­tituinte, ou seja, contra o poder soviético. Um desses des­files sofreu um tiroteio, devido à acção de um guarda ver­melho irresponsável e várias pessoas morreram. De ime­diato, mais de uma dezena de deputados bolcheviques foram destituídos e em seu lugar foram eleitos deputados menche­viques. Só passadas três semanas o sentimento popular se acal­mou e em nova eleição os mencheviques foram de novo substituídos por bolcheviques

 

Os comités de fábrica

 

Quando estalou a revolução de Março, os patrões e admi­nistradores de muitas fábricas, ou fugiram ou foram expul­sos pelos trabalhadores. Sem directores, sem capatazes, em mui­tos casos sem engenheiros e contabilistas, os trabalhado­res tinham que continuar a trabalhar para não morrer de fome. Em cada fábrica elegeram um comité, com um dele­gado de cada secção. A princípio, este parecia um plano sem futuro. A falta de formação técnica dos trabalhadores da­va lugar a tremendos erros. Depois começaram a contratar técnicos que trabalhavam sob a autoridade do comité de em­presa.

 

Depois dos três primeiros meses da Revolução, durante os quais a classe média e as organizações proletárias trabalha­ram juntas numa harmonia utópica, os capitalistas industriais começaram a temer o poder crescente e a ambição das orga­nizações trabalhadoras. Na primeira metade de Junho, come­çou a campanha mais ou menos consciente de toda a bur­guesia para deter a revolução e decompor as organizações democráticas. O patronato tentou atacar os comités de dele­gados de fábrica, para depois se lançar contra os sovietes. Sabo­tou a maquinaria e o funcionamento das fábricas, parali­sou o transporte, as minas de carvão e metal. Não se poupa­ram esforços para encerrar as fábricas e levar os trabalhado­res ao desespero, a fim de os convencer a submeter-se ao anterior regime.

Os trabalhadores resistiram. O Comité de Delegados de Fábrica reagiu e tomou o comando. De começo, natural­mente, os trabalhadores cometeram erros absurdos, como a imprensa tem denunciado. Pediam salários impossíveis, ten­taram levar a cabo processos de manufactura tecnicamen­te difíceis sem experiência suficiente, em alguns casos pedi­ram mesmo ao chefe que voltasse nas condições que quises­se. Mas esses casos foram uma ínfima minoria.

 

Os patrões tentaram falsificar os livros, ocultar encomen­das; o Comité de Delegados de Fábrica teve que encontrar formas de controlar a contabilidade. Os patrões roubavam peças das máquinas; o comité determinou que nada podia en­trar ou sair da fábrica sem autorização. Quando a fábrica es­tava prestes a fechar por falta de combustível, matérias-pri­mas ou encomendas, o Comité tinha que enviar homens através de meia Rússia para obter minério, ou óleo, ou algo­dão; e os trabalhadores tinham que enviar delegados a vender o produto fabricado. Durante a paralisação dos transpor­tes ferroviários, os agentes do comité tiveram que chegar a acordo com o Sindicato de Ferroviários para o transporte de cargas.

 

O Comité de Delegados de Fábrica foi uma criação da anar­quia russa, forçada pela necessidade de aprender a dirigir a indústria, para que quando chegasse o momento, os traba­lhadores pudessem assumir o controle real com menos difi­culdades.

 

O despertar dos camponeses

 

Observadores mal informados, intelectuais sobretudo, cos­tumam dizer que estão a favor dos sovietes mas contra os bolcheviques. Isto é um absurdo. Os sovietes, órgãos de re­presentação mais perfeita da classe trabalhadora, são tam­bém as armas da ditadura do proletariado, e é a esta que todos os partidos anti-bolcheviques se opõem ferozmente.

 

O exemplo mais notável é-nos dado pelos camponeses, que não tomaram a direcção da revolução e cujo primeiro e quase exclusivo interesse era a confiscação das grandes pro­priedades. O partido tradicional dos camponeses é o Partido Socialista Revolucionário. A grande massa inerte de campo­neses cujo único interesse era a sua terra e que nunca tivera força lutadora nem iniciativa política, a princípio não quis ter nada a ver com os sovietes. Todavia, aqueles camponeses que participaram nos sovietes, depressa despertaram para a ideia da ditadura do proletariado. E quase invariavelmente tornaram-se partidários do governo soviético.

 

No momento da insurreição bolchevique poderia ter sido eleita uma Assembleia Constituinte com maioria anti--sovié­tica. Um mês depois isto já era impossível. Assisti a três Convenções de Camponeses de toda a Rússia, em Petro­grado. Os delegados chegavam – a grande maioria socialistas re­volucionários de direita. Começava a sessão – eram sempre sessões violentas – sob a presidência de Avksentiev ou Pe­shekhanov. Ao fim de poucos dias a assembleia deslocava-se para a esquerda e era dominada por pseudo-radicais como Tcher­nov. Então a minoria conservadora cindia-se e organi­zava uma outra convenção alternativa que acabava em nada. E a maioria decidia enviar delegados a Smolny pedindo a união com os sovietes.

 

Nunca esquecerei a Conferência de Camponeses que te­ve lugar em finais de Novembro, em que Tchernov lutou pe­lo controle e o perdeu, e essa maravilhosa marcha de cam­poneses cobertos de poeira que marchava para Smolny através da cidade nevada, cantando, com as suas bandeiras vermelho-sangue ondeando no vento gelado. Era noite cer­rada. Na escadaria de Smolny centos de trabalhadores espe­ravam para receber os seus irmãos camponeses, e, sob a luz débil, as duas massas, uma que descia, a outra que subia, fun­diram-se, enquanto os homens se abraçavam, choravam e aplaudiam. 

 

 

John Reed -  Extraído de um artigo publicado no jornal The Liberator, Outubro de 1918.

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